é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.

deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.

tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.

não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.

Questão 142778

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 142778

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Disposições Gerais (Art. 44 a 48), Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O isolamento celular

Alternativa A:
é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.
Alternativa B:
deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
Alternativa C:
é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.
Alternativa D:
tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.
Alternativa E:
não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.