Questão 142775

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 142775

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Saída Temporária (Art. 122 a 125)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Nos termos da Lei de Execução Penal, a saída temporária para visita à família poderá ser concedida

Alternativa A:
por prazo não superior a dez dias, a cada benefício.
Alternativa B:
até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de trinta e cinco dias durante o ano.
Alternativa C:
até cinco vezes, desde que respeitado o limite máximo de cinquenta dias durante o ano.
Alternativa D:
aos condenados por crime hediondo cujo resultado tenha sido morte, em cumprimento de regime semiaberto, desde que submetidos a exame criminológico.
Alternativa E:
aos presos em regime semiaberto, sem vigilância direta, desde que utilizada a monitoração eletrônica.