Questão 142770

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 142770

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Classificação (Art. 5º a 9º-a)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado em 2013 para auxiliar os órgãos de segurança pública em investigações criminais a partir do cadastro de material genético para fins de comparação com vestígiobiológicos deixados no local de crime ou no corpo da vítima.

A respeito do procedimento de identificação do perfil genético, é correto afirmar que

Alternativa A:
a amostra biológica coletada pode ser utilizada para prática de fenotipagem genética ou de busca familiar.
Alternativa B:
a recusa do apenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético constitui falta grave.
Alternativa C:
a submissão à identificação do perfil genético do preso provisório acusado de crime contra a vida ou contra a liberdade sexual é obrigatória.
Alternativa D:
o acesso ao banco de dados de identificação do perfil genético pode ser feito por qualquer agente policial, independente de prévia autorização judicial.
Alternativa E:
o condenado por crime de organização criminosa será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.

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Questão 142770

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