Questão 1427682

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1427682

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Diante do regramento contido no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a adoção, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para a adoção conjunta, é indispensável que os adotantes seja casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Alternativa B:
Não podem adotar os ascendentes, os irmãos, o tutor e o curador do adotando.
Alternativa C:
A adoção sempre dependerá do consentimento dos pais, salvo quando desconhecidos ou destituídos do poder familiar ou do representante legal do adotando, bem como dele próprio.
Alternativa D:
A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente por prazo nunca inferior a trinta dias.
Alternativa E:
O estágio de convivência será dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou mesmo guarda legal ou de fato do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a convivência da constituição do vínculo.