Questão 1427667

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1427667

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Nos termos do CDC, no que tange à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As sociedades coligadas só responderão por culpa.
Alternativa B:
As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
Alternativa C:
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
Alternativa D:
A desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência ou estado de insolvência.
Alternativa E:
Não será possível a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.