Questão 1427506

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1427506

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2008 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que

Alternativa A: é obrigatório o regime da separação total da pessoa maior
de cinqüenta anos.
Alternativa B: no regime de comunhão parcial, são incomunicáveis os
bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior
ao casamento.
Alternativa C: no regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas
por qualquer dos cônjuges na administração de seus
bens particulares, e em benefício destes, obrigam os bens
comuns.
Alternativa D: no regime de comunhão total, não são excluídos os bens
doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade
e os sub-rogados em seu lugar.
Alternativa E: no regime de comunhão parcial, não entram na comunhão
as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.