Questão 1427469

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1427469

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público

Alternativa A:
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.
Alternativa B:
a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.
Alternativa C:
iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.
Alternativa D:
conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.
Alternativa E:
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

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