Questão 1427202

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1427202

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Itaipu Binacional

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), considera-se criança

Alternativa A:
a pessoa com até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos.
Alternativa B:
a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos.
Alternativa C:
a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezessete anos incompletos.
Alternativa D:
a pessoa com até onze anos de idade completos, e adolescente aquela com idade entre doze e dezoito anos.
Alternativa E:
a pessoa com até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela com idade entre onze e dezoito anos incompletos.