Questão 1427079

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

A escravatura e o trato dos escravos, em tempos de paz, são proibidos.

Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.