Questão 1427049

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1427049

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Itaipu Binacional

Com base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Estados, Municípios e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações ligadas ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa B:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e nacional.
Alternativa C:
O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser captado de recursos próprios da cada Município, junto a auxílio de capital proveniente de empresas privadas.
Alternativa D:
O SUS, em parceria com empresas privadas de saúde, é o responsável pela articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa E:
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização das populações indígenas para que elas possam ser integradas no atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.