Questão 1427036

A escolha do parceiro é realizada por meio de análise da qualidade do serviço proposto, ou seja, aquele que apresentar melhor estrutura dentro de características previstas em edital deve ser o escolhido.

O desembolso de recursos públicos inicia antes da disponibilização da infraestrutura pelo parceiro privado, no intuito de dar suporte a esse parceiro para que essa estrutura seja adequada, conforme o contrato.

A lei que instituiu as PPP no Brasil foi elaborada em 2004 e, a partir dessa data, os estados da federação também começaram a aprovar leis sobre o tema.

Um dos objetivos da PPP é a ampliação da capacidade de investimento do setor público, em que a autoridade pública continua responsável pelo serviço prestado ao cidadão, mas não necessariamente por todo o investimento.

Nas atualizações legais, os Hospitais de Excelência podem substituir os 80% de sua atividade assistencial prestada ao SUS para os cuidados de um parceiro público-privado.