Questão 1427029

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1427029

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Itaipu Binacional

Com base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens:

1. Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, assim definido pela autoridade competente.

2. Inseminação artificial.

3. Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.

4. Casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente.

É/São considerada(s) exceção(ões) a esse artigo: