Questão 142695

A alíquota será aumentada, a cada ano, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor da alíquota aplicável por dez anos consecutivos, respeitando o limite máximo de 10% (dez por cento).

A progressividade não se aplica, pois o imóvel não edificado deve ser tributado pela alíquota máxima de IPTU desde o primeiro ano, independentemente da localização ou do Estatuto da Cidade.

A alíquota será aumentada, a cada ano, em 50% (cinquenta por cento) o valor da alíquota aplicável por cinco anos consecutivos, respeitando o limite máximo de 15% (quinze por cento), enquanto não for feito o aproveitamento adequado do imóvel.

A progressividade é aplicada de forma imediata, fixando a alíquota em 15% (quinze por cento) no primeiro ano de constatação do subaproveitamento, sendo vedada a aplicação gradual.

A progressividade é aplicável, mas o Município manterá a cobrança pela alíquota máxima após cinco anos apenas se a obrigação de edificar, parcelar ou utilizar não estiver atendida, sendo o limite máximo de 10% (dez por cento).