Questão 1426780 de Direito Civil - FUNPAR NC UFPR 2015

Questão

ID 1426780

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2015 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Itaipu Binacional

No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência
normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico necessariamente deverá ser anulado, ainda que a
pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do
manifestante.
Alternativa B: Para que se configure o dolo, há de se verificar manifestação clara de uma das partes, não havendo qualquer possibilidade
de verificação do instituto nas hipóteses em que a parte fica em silêncio, ainda que intencional.
Alternativa C: O instituto da coação possui um elemento subjetivo que não admite relativização, qual seja, de que o dano deve ser
iminente e considerável à pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Alternativa D: A ilicitude do objeto configura defeito do negócio jurídico.
Alternativa E: Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de
grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.