Questão 1426353

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 1426353

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2011 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Itaipu Binacional

Considere a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal para responder às questões 11, 12 e 13.

Uma pequena empresa de prestação de serviços oferece equipe de limpeza para outra empresa multinacional, mediante contrato de subempreita. Em relação aos encargos trabalhistas da equipe de prestação de serviços, é correto afirmar:

Alternativa A: Caso o contrato não tenha previsto os custos de salário e das leis sociais, o subempreiteiro está dispensado de recolher
os tributos e demais obrigações trabalhistas.
Alternativa B: O contratante do serviço é solidário nas obrigações trabalhistas do subempreiteiro.
Alternativa C: As responsabilidades sociais e trabalhistas com a equipe de limpeza são da empresa multinacional, em face do seu
porte.
Alternativa D: A pequena empresa poderá contratar pessoas mediante contratos de experiência por 180 dias.
Alternativa E: A empresa multinacional poderá atribuir atividades outras à equipe de limpeza, inclusive realização de horas extras não
remuneradas, mediante contrato.

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Questão 1426353

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