Questão 142627

O perito deve elaborar o laudo com base apenas nos documentos apresentados, consignando a impossibilidade de inspeção, e deixar a decisão final para o juiz, sem se manifestar sobre a caracterização do risco.

O perito deve notificar o juízo sobre a impossibilidade de realizar a diligência, informando os motivos (ex: recusa de acesso), para que o juiz tome as medidas cabíveis (ex: expedição de mandado de busca e apreensão ou inversão do ônus da prova).

O perito deve realizar a inspeção em uma empresa vizinha, do mesmo ramo de atividade, e elaborar o laudo por similaridade, a fim de não atrasar o andamento processual.

O perito deve propor aos assistentes técnicos a realização de um acordo, para que as partes concordem em utilizar o laudo técnico ambiental da empresa, suprindo a necessidade da inspeção judicial.

O juiz deve presumir a verdade dos fatos alegados pela parte que não deu causa à impossibilidade da perícia, independentemente da comunicação do perito.