Questão
ID 1426237Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 6.321/1976 - Dispõe sobre a Dedução, do Lucro Tributável para Fins de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do Dobro das Despesas Realizadas em Programas de Alimentação do Trabalhador (Pat)
Ano: 2011 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Itaipu Binacional
Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei n° 6.321, de 14 de abril de 1976,
regulamentada pelo Decreto n° 5, de 14 de janeiro d e 1991, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V)
ou falsas (F):
( ) O principal objetivo desse tipo de programa é melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com
repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aumento da
produtividade.
( ) O PAT prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários
mínimos mensais.
( ) As refeições principais (almoço, jantar e ceia) devem ter no mínimo 1400 calorias, admitindo-se uma redução
para 1200 calorias no caso de atividade leve, ou acréscimo para 1600 calorias no caso de atividade intensa,
mediante justificativa técnica.
( ) A empresa pode optar por um serviço de autogestão, no qual assume toda a responsabilidade pela elaboração
das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários, ou, ainda, pode escolher um
serviço terceirizado, no qual o fornecimento das refeições é formalizado por intermédio de contrato firmado
entre a empresa beneficiária e as concessionárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
regulamentada pelo Decreto n° 5, de 14 de janeiro d e 1991, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V)
ou falsas (F):
( ) O principal objetivo desse tipo de programa é melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com
repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aumento da
produtividade.
( ) O PAT prioriza o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários
mínimos mensais.
( ) As refeições principais (almoço, jantar e ceia) devem ter no mínimo 1400 calorias, admitindo-se uma redução
para 1200 calorias no caso de atividade leve, ou acréscimo para 1600 calorias no caso de atividade intensa,
mediante justificativa técnica.
( ) A empresa pode optar por um serviço de autogestão, no qual assume toda a responsabilidade pela elaboração
das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários, ou, ainda, pode escolher um
serviço terceirizado, no qual o fornecimento das refeições é formalizado por intermédio de contrato firmado
entre a empresa beneficiária e as concessionárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.