Questão 142592

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 142592

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor), Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O SIASS, por meio de suas unidades, deve realizar a **Vigilância Epidemiológica** dos servidores, monitorando a ocorrência de doenças, especialmente as relacionadas ao trabalho. Essa vigilância é crucial para identificar padrões de morbidade e planejar intervenções preventivas.

Qual o principal objetivo da Vigilância Epidemiológica no âmbito do SIASS?

Alternativa A:
Monitorar a frequência dos exames periódicos e a vacinação obrigatória dos servidores.
Alternativa B:
Coletar e analisar dados de morbidade e mortalidade, visando a intervenção nos fatores de risco e a formulação de programas de prevenção e promoção da saúde.
Alternativa C:
Fiscalizar o cumprimento das NRs pela Administração Pública Federal, aplicando multas em caso de descumprimento.
Alternativa D:
Controlar a concessão de licenças médicas, a fim de reduzir o absenteísmo e o custo com saúde suplementar.
Alternativa E:
Emitir laudos de incapacidade laboral para a concessão de benefícios previdenciários.

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