Questão 142591 de Direito do Trabalho - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 142591

Disciplina: Direito do Trabalho

Assuntos: Atividades Perigosas, Perícia de Insalubridade e Periculosidade

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O perito tem o dever de zelar pela verdade processual e pela aplicação correta da norma. Uma das diretrizes da perícia mais sensíveis é a avaliação do tempo de exposição ao risco, especialmente no caso da periculosidade.

A descaracterização por 'tempo extremamente reduzido', prevista na Súmula n. 364 do TST, é uma exceção à regra da periculosidade por contato intermitente, e cabe ao perito fornecer os elementos técnicos para essa conclusão.

Em qual das situações a seguir, o perito, seguindo as diretrizes do TST, deve concluir pela exclusão do adicional de periculosidade, mesmo havendo o agente de risco?

Alternativa A:
Empregado que realiza, a cada 2 horas, a medição de tanques de líquidos inflamáveis, permanecendo na área de risco por 5 (cinco) minutos em cada medição.
Alternativa B:
Técnico de manutenção que, uma vez por semana, adentra por 30 (trinta) minutos a subestação de alta tensão para inspeção de rotina, sendo essa atividade habitual e intermitente.
Alternativa C:
Vigilante que faz a escolta de veículos (transporte de cargas) em vias públicas, por 6 horas diárias, exposto permanentemente ao risco de violência física.
Alternativa D:
Engenheiro eletricista que ingressa uma única vez no mês, por 2 (dois) minutos, em área de risco para assinar o 'Prontuário das Instalações Elétricas', atividade considerada eventual.
Alternativa E:
Operador de bomba de abastecimento que realiza a atividade de forma intermitente, em média 10 a 15 vezes por jornada, com duração de 3 a 5 minutos a cada abastecimento.

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Questão 142591

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