Questão 142574

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 142574

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) incentiva a **cooperação técnica** entre os órgãos e entidades, visando a otimização dos serviços. Tais cooperações são formalizadas por instrumentos específicos e permitem que um órgão utilize a estrutura e o pessoal de outro para a execução das ações do SIASS.

Qual a principal razão para a celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre unidades do SIASS?

Alternativa A:
Compartilhar o custo do plano de saúde suplementar dos servidores.
Alternativa B:
Centralizar a arrecadação das contribuições sociais dos servidores.
Alternativa C:
Viabilizar a execução descentralizada das ações de saúde e perícia, especialmente em órgãos com quadro reduzido de profissionais.
Alternativa D:
Transferir a responsabilidade pela concessão de licenças médicas para a Unidade Central do Subsistema.
Alternativa E:
Padronizar os salários dos peritos oficiais de saúde em todo o território nacional.

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