Questão
ID 1423828Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil é efetuada pelo Sistema Único de Saúde que, dentre outras funções, deve promover programas de assistência