Questão
ID 142375Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue os itens que se seguem.
O profissional de educação que identifique ato de violência no ambiente escolar tem o dever de comunicá-lo ao conselho tutelar.