Questão
ID 142372Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
À luz do ECA, julgue os próximos itens, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
A bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao adolescente, de acordo com os critérios legais.