Questão
ID 1423655Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
De acordo com Pereira e Gonçalves (Auriverde, 2004), no livro “Legislação e Gestão Ambientais”, o conceito de meio ambiente se encontra estampado de forma expressa na Lei de: