Questão 142361

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142361

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Família Natural (Art. 25 a 27), Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102), Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Os irmãos Carlos e Carolina, respectivamente com 3 e 2 anos, foram encontrados sozinhos, chorando em casa, porque os pais tinham saído para ir a um baile.

\(\quad\quad\)

Nessa hipótese, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A:
a colocação em família substituta terá prevalência à colocação em família acolhedora.
Alternativa B:
os profissionais que atendem à primeira infância em unidades de acolhimento devem ter formação continuada sobre o desenvolvimento infantil e direitos da criança.
Alternativa C:
o acolhimento institucional é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Infância.
Alternativa D:
o acolhimento familiar é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Família.
Alternativa E:
o Conselho Tutelar poderá atuar no acolhimento das crianças desde que autorizado pelo Ministério Público que é o fiscal da lei segundo a Constituição.

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Questão 142361

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