Questão
ID 1423516Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2015 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
A Lei no 8.080/90 determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única. De acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, no âmbito da União, a direção única do SUS é exercida pelo: