Questão 142315

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142315

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?

Alternativa A:
É considerado criança até os treze anos de idade e adolescente até os dezoito anos de idade.
Alternativa B:
É considerado criança até os doze anos de idade incompletos e adolescente até os dezoito anos de idade.
Alternativa C:
É considerado criança até os doze anos de idade e adolescente até os dezessete anos de idade.
Alternativa D:
É considerado criança até os treze anos de idade e adolescente até os dezessete anos de idade.
Alternativa E:
É considerado criança até os onze anos de idade e adolescente até os dezoito anos de idade.