Questão 142314

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142314

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, podemos dizer que criança é:

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