Questão
ID 142290Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a faixa etária que a lei considera como adolescente?