Questão
ID 142277Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Reduto
No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a saúde bucal de crianças e gestantes, é CORRETO afirmar que: