Questão
ID 1422670Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula que correspondem ao mínimo de: