Questão 1422657

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1422657

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n^o 8.069/90), a pessoa com 13 anos de idade é considerada:

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