Questão
ID 142244Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens, relativos à adoção de adolescente com 13 anos de idade.
A adoção só poderá ocorrer sob o consentimento do adotando.