Questão 1422136

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1422136

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

É correto afirmar que a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/02) foi responsável pela

Alternativa A:
operacionalização das condições de gestão plena da atenção básica e dos sistemas municipal e estadual.
Alternativa B:
criação do fator de apoio ao Estado e ao município, e as transferências dos saldos de teto financeiro relativo às condições de gestão municipal e estadual parciais.
Alternativa C:
ampliação das responsabilidades dos municípios na Atenção Básica, aprofundando a descentralização com equidade no acesso.
Alternativa D:
extinção das modalidades de habilitação para gestão de estados, Distrito Federal e municípios.