Questão 142192 de Legislação Federal - FAU UNICENTRO 2024

Questão

ID 142192

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado Filho

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, O estatuto da criança e do adolescente aponta em seu artigo 4º sobre ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos da criança e do adolescente. A respeito destes direitos que trata o artigo 4º assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A criança e o adolescente tem o direito ao trabalho, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte profissionalizante, ao lazer, à profissionalização, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa B:
A criança e o adolescente tem o direito à vida, à saúde privada, à alimentação, à educação privada, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa C:
Somente a criança tem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa D:
A criança e o adolescente tem o direito vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa E:
Somente o adolescente tem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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Questão 142192

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