Questão 142178

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142178

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais velho de uma prole de quatro crianças, não está estudando e mora com a genitora alcoolista e com os irmãos em uma casa insalubre.

Nesse caso, de acordo com o previsto na legislação, uma das medidas que compete ao Conselho Tutelar é:

Alternativa A:
passar a guarda de Leonardo e de seus irmãos para os respectivos genitores;
Alternativa B:
proceder ao cadastro da genitora das crianças em programas assistenciais de transferência de renda;
Alternativa C:
determinar a internação da genitora em hospital psiquiátrico para tratamento do alcoolismo;
Alternativa D:
requisitar a matrícula de Leonardo em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
Alternativa E:
advertir Leonardo quanto ao risco de ser internado em um orfanato caso insista em ficar na rua.

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