Questão 1421778

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1421778

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Pacto de Gestão

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

A Participação Social no SUS é um princípio doutrinário que está assegurado na Constituição e nas Leis Orgânicas da Saúde (8.080/90 e 8.142/90). Esse princípio é parte fundamental do Pacto pela Saúde. As opções a seguir apresentam ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de participação social, dentro do Pacto de Gestão, EXCETO:

Alternativa A:
estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde.
Alternativa B:
incentivar o processo de formação dos conselheiros.
Alternativa C:
apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos municípios e estados, com vistas ao fortalecimento da participação centralizada do SUS.
Alternativa D:
respaldar os conselhos de saúde, as conferências de saúde e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papéis.

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