Questão 1421773

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1421773

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2017 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

A Lei nº 8080 de 19/09/1990 dispõe sobre:

Alternativa A:
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa B:
a regulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências de recursos intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa D:
a aprovação de normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família.