Questão 142175

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142175

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe


Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos sociais garantidos pela Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:


I. Opinar e se expressar.

II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

IV. Participar da vida política, na forma da lei.


Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 142175
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