Questão
ID 142175Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos sociais garantidos pela Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Opinar e se expressar.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. Participar da vida política, na forma da lei.
Mediante a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta.