Questão 1421529 de Nutrição - UFF 2017

Questão

ID 1421529

Disciplina: Nutrição

Assunto: Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

Ano: 2017 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Universidade Federal Fluminense

Os alimentos funcionais se caracterizam por oferecer vários benefícios à saúde, além do valor nutritivo inerente à sua composição química, podendo desempenhar um papel importante na redução do risco de doenças crônicas não transmissíveis. A legislação brasileira não define alimento funcional, mas define a alegação de propriedade funcional e de saúde, estabelecendo as diretrizes para a sua utilização.

Sobre isso, é correto afirmar que:

Alternativa A: para apresentarem as devidas alegações de
propriedade funcional e/ou de saúde, tanto os
alimentos quanto as substâncias bioativas e
probióticos isolados devem ser obrigatoriamente
registrados junto ao órgão competente.
Alternativa B: as diretrizes da PNAN não são utilizadas como
critério para a avaliação das alegações de
propriedades funcionais e/ou de saúde nos
alimentos, já que a ANVISA é o órgão que se
encarrega disso.
Alternativa C: as alegações de saúde e/ou propriedades
funcionais não precisam estar em consonância
com as diretrizes da política pública de saúde.
Alternativa D: o alimento que alegar propriedade funcional e/ou
de saúde não precisa produzir efeitos
metabólicos e/ou fisiológicos.
Alternativa E: são permitidas alegações que façam referência
à cura ou à prevenção de doenças,
determinadas pelo órgão competente.

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Questão 1421529

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