Questão
ID 142149Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação de forma escalonada. Sobre as etapas de implementação desses testes, assinale a alternativa CORRETA: