Questão
ID 1421427Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Evolução dos Direitos Fundamentais ou Gerações e Dimensões de Direitos Fundamentais
Ano: 2017 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Universidade Federal Fluminense
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988
prevê que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose
ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. Desta forma, o meio ambiente
ecologicamente equilibrado é um direito de:
prevê que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose
ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. Desta forma, o meio ambiente
ecologicamente equilibrado é um direito de: