Questão
ID 1421420Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2017 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Universidade Federal Fluminense
NÃO corresponde a um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:
Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei: