Questão
ID 142132Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia
Ao avaliar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas está CORRETAMENTE alinhada com os direitos das crianças e adolescentes no contexto da Educação Física escolar?