Questão
ID 1421105Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.168/2000 - Institui Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico Destinada a Financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-empresa para o Apoio à Inovação e Dá Outras Providências
Ano: 2017 Banca: UFF - Universidade Federal Fluminense Órgão: Universidade Federal Fluminense
O tributo classificado no orçamento público
como uma espécie de contribuição que atinge um
determinado setor da economia, com finalidade
qualificada em sede constitucional, instituída mediante
um motivo específico e que se dá pela fiscalização e
atividades de fomento, é denominado:
como uma espécie de contribuição que atinge um
determinado setor da economia, com finalidade
qualificada em sede constitucional, instituída mediante
um motivo específico e que se dá pela fiscalização e
atividades de fomento, é denominado: