Questão
ID 142075Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Araruna
Todos os direitos fundamentais à pessoa humana competem às crianças e aos( às) adolescentes, portanto, para eles(as), deve ser assegurado o direito à liberdade, ao qual vincula-se: