Questão 142064

As crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. Quando ameaçados ou violados os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas de proteção deverão ser aplicadas. É um princípio que rege a aplicação das medidas protetivas: