Questão 1420576

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1420576

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense


Inserida nas políticas constitutivas da seguridade social, a Previdência Social, conforme o Art. 201 da Constituição Federal de 1988, possui sua organização sob a forma de regime geral, de caráter contributivo.

Considere os itens:

I. a proteção à maternidade, especialmente à gestante.

II. a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

III. o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

IV. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

V. o amparo às crianças e adolescentes carentes.

A Previdência Social deverá atender o que está contido apenas em:

Alternativas da questão 1420576
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