Questão 142051

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 142051

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:

Alternativa A:
Com base na autonomia absoluta da criança e do adolescente.
Alternativa B:
Com normas disciplinares rígidas, incluindo a utilização de castigos físicos leves, se necessário.
Alternativa C:
Exclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem intervenções externas, mesmo em casos de violência.
Alternativa D:
Sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação.
Alternativa E:
Através de métodos educacionais tradicionais, excluindo práticas inovadoras e adaptativas às necessidades da criança.