Questão
ID 1420372Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
De acordo com a Portaria 453/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, o período máximo de validade do alvará de funcionamento de um Serviço de Radiologia é: